Discussão Pública

Documentos em Discussão Pública

 

Discussão Pública do Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador da ESHTE

 

Nos termos do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 110.º da Lei 62/2007 de 10 de setembro (RJIES), e do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, declaro em fase de discussão pública a proposta de " Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador da ESHTE" visando a sua apreciação através da recolha de sugestões feitas pelos interessados.

 

Os contributos e sugestões devem ser efetuados por escrito e remetidos, até ao dia 2 de janeiro de 2016, para o seguinte endereço de correio eletrónico: secretariado.presidente@eshte.pt.

 

Em discussão

 

Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador da ESHTE